Se planeias viajar à Europa até ao final de 2026 ou em 2027, há uma novidade que tens de conhecer: o ETIAS — o novo sistema de autorização de viagem da União Europeia. Funciona como o ESTA dos EUA: brasileiros continuam sem precisar de visto para entrar no Espaço Schengen, mas vão precisar de uma autorização electrónica prévia. Neste artigo explicamos tudo.
O que é o ETIAS?
ETIAS significa European Travel Information and Authorisation System — Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem. É uma autorização electrónica criada pela União Europeia para cidadãos de países que entram no Espaço Schengen sem visto, incluindo o Brasil.
Na prática: não é um visto. Brasileiros continuam isentos de visto para estadas de até 90 dias. O ETIAS é apenas uma verificação prévia de segurança feita online, antes de embarcar.
Quando começa o ETIAS?
A previsão oficial da União Europeia é o último trimestre de 2026 — provavelmente entre outubro e dezembro. A data exacta ainda não foi confirmada, mas o sistema de registo deverá abrir alguns meses antes da obrigatoriedade entrar em vigor.
Importante: o ETIAS não afecta emigrantes com autorização de residência. Se estiveres a pedir visto D7, visto de trabalho ou qualquer outra permissão de longa duração, o ETIAS não se aplica.
Quem precisa do ETIAS?
- Brasileiros que viajam para turismo, negócios ou visitas curtas (até 90 dias) ao Espaço Schengen
- Brasileiros em trânsito por aeroportos europeus
- Qualquer pessoa com passaporte brasileiro que não tenha residência legal na UE
Não precisam de ETIAS: residentes legais na UE, titulares de vistos de longa duração, menores de 18 anos e maiores de 70 anos (isentos da taxa, mas ainda precisam do registo).
Como solicitar o ETIAS?
O processo será 100% online através do site oficial da EU. Os passos são:
- Aceder ao portal oficial (etias.eu — o site oficial ainda está em construção)
- Preencher o formulário com dados pessoais, informações do passaporte e país de primeira entrada na Europa
- Responder ao questionário de segurança (antecedentes, saúde, viagens anteriores)
- Pagar os €20 (cerca de R$125) via cartão de crédito ou débito
- Aguardar a aprovação — na maioria dos casos, em minutos. Em casos que exijam verificação adicional, pode demorar até 4 dias.
Quanto custa e qual a validade?
| Item | Detalhe |
|---|---|
| Custo | €20 (~R$125) |
| Isentos de taxa | Menores de 18 e maiores de 70 anos |
| Validade | 3 anos ou até o passaporte vencer (o que acontecer primeiro) |
| Estadas permitidas | Múltiplas entradas, até 90 dias por período de 180 dias |
| Países cobertos | Todos os 27 países do Espaço Schengen + Islândia, Liechtenstein, Noruega, Suíça |
O ETIAS afecta quem quer emigrar?
Não directamente. Se o teu plano é emigrar para a Europa — pedir visto D7, visto de trabalho, reunificação familiar — o ETIAS não é o documento que precisas. Nesse caso, solicitas o visto específico para o teu perfil no consulado do país de destino.
O ETIAS é relevante para quem quer:
- Viajar para conhecer o país antes de decidir onde emigrar
- Visitar familiares já emigrados na Europa
- Fazer turismo ou negócios de curta duração
Perguntas frequentes sobre o ETIAS
O ETIAS é um visto?
Não. O ETIAS é uma autorização de viagem electrónica, não um visto. Brasileiros continuam isentos de visto para estadas curtas na Europa. O ETIAS é apenas uma verificação de segurança prévia ao embarque.
Posso ser recusado?
Sim. A recusa pode acontecer se tiveres antecedentes criminais, historial de violação das regras de imigração europeias, ou estiveres em listas de vigilância de segurança. A maioria dos pedidos é aprovada automaticamente.
O que acontece se eu viajar sem ETIAS depois da obrigatoriedade?
Poderás ser impedido de embarcar pela companhia aérea ou recusado na fronteira europeia. As transportadoras serão responsabilizadas por verificar o ETIAS antes do embarque.
Já posso solicitar o ETIAS?
Ainda não. O sistema de registo abrirá meses antes da obrigatoriedade. Recomendamos acompanhar as novidades aqui no Me Migrei — avisaremos assim que o registo estiver disponível.